Desvendando o Trabalho do Notário nos EUA: O Que Fazem, Curiosidades e Seus Limites

E aí, pessoal! Já se perguntaram qual é a função daquele “Notary Public” que a gente vê em filmes e séries americanas? Será que é a mesma coisa que um tabelião no Brasil? Hoje, vamos bater um papo informal sobre esses profissionais nos Estados Unidos, o que eles fazem, algumas curiosidades e até onde vai o trabalho deles.

O Que um “Notary Public” Faz? Uma Testemunha Oficial

Nos Estados Unidos, um Notary Public é como uma testemunha oficial nomeada pelo governo estadual. A principal função deles é verificar a identidade das pessoas que estão assinando documentos importantes e garantir que elas estão fazendo isso por livre e espontânea vontade, sem serem forçadas ou enganadas. Eles também ajudam a prevenir fraudes, confirmando que a pessoa que assina é realmente quem diz ser.

Pense neles como uma ponte de confiança entre as pessoas e os documentos legais. Alguns dos atos mais comuns que um Notary Public realiza incluem:

• Atestar assinaturas: Eles confirmam que a assinatura em um documento é da pessoa certa.
• Administrar juramentos e declarações: Em alguns casos, eles podem fazer com que a pessoa jure que o que está no documento é verdade.
• Verificar identidades: Eles usam documentos de identificação válidos para ter certeza de quem está assinando.
• Certificar cópias: Em alguns estados, eles podem certificar que uma cópia de um documento é igual ao original.

É importante notar que, na maioria dos casos, o Notary Public nos EUA não tem o mesmo poder e as mesmas responsabilidades de um tabelião no Brasil. No Brasil, o tabelião redige escrituras públicas, que têm um peso legal muito grande e são essenciais para a transferência de bens imóveis, por exemplo. Nos EUA, o Notary Public geralmente apenas atesta assinaturas em documentos que já foram preparados.

Algumas Curiosidades sobre os “Notaries Public” nos EUA

• Qualquer um pode ser? Em geral, os requisitos para se tornar um Notary Public nos EUA não são tão rigorosos como para ser um tabelião no Brasil. Normalmente, é preciso ter mais de 18 anos, residir no estado, não ter antecedentes criminais e, em alguns casos, fazer um curso e passar em um exame.
• Onde encontrá-los? Você pode encontrar Notaries Public em diversos lugares, como bancos, agências dos correios (UPS Store, etc.), bibliotecas públicas e até mesmo algumas universidades. Muitas vezes, eles oferecem o serviço gratuitamente ou por uma pequena taxa.
• Calvin Coolidge foi empossado pelo pai Notário: Uma curiosidade engraçada é que Calvin Coolidge, o 30º presidente dos EUA, foi empossado em 1923 por seu pai, John Coolidge, que era um Notary Public. Ele foi o único presidente a ser empossado por um notário!
• “Notario Publico” não é a mesma coisa: É crucial saber que a expressão em espanhol “Notario Publico” se refere a um profissional com poderes muito maiores, mais parecido com um tabelião brasileiro. Se você ouvir essa expressão nos EUA, pode haver confusão sobre a função da pessoa.

Os Limites da Profissão de “Notary Public”

Apesar de serem úteis, os Notaries Public nos EUA têm algumas limitações importantes:

• Não podem dar aconselhamento jurídico: A menos que também sejam advogados licenciados, eles não podem te dizer o que um documento significa ou como você deve proceder legalmente. Fazer isso seria considerado prática ilegal da advocacia.
• Não podem preparar documentos legais: Eles geralmente não têm permissão para redigir contratos, testamentos ou outros documentos legais. Essa é a função de um advogado.
• Não podem atuar se tiverem interesse pessoal: Se o Notary Public for parte interessada no documento que precisa ser autenticado, ele não pode realizar o ato. Isso garante a imparcialidade.
• Presença física é geralmente necessária: Na maioria dos estados, a pessoa que está assinando o documento precisa estar fisicamente presente diante do Notary Public para que a assinatura seja válida. Alguns estados já permitem a autenticação online remota (Remote Online Notarization – RON), mas nem todos.
• Competência limitada ao estado: A autoridade de um Notary Public geralmente se limita ao estado em que ele foi nomeado. Uma autenticação feita por um notário da Flórida, por exemplo, pode não ser válida em outro estado sem uma certificação adicional (apostila, em alguns casos, para uso internacional).

Em Resumo

O Notary Public nos EUA desempenha um papel importante ao atestar assinaturas e verificar identidades, ajudando a prevenir fraudes. No entanto, é fundamental entender que suas funções são mais limitadas em comparação com as de um tabelião no Brasil. Se você precisar de ajuda para redigir documentos legais ou de aconselhamento jurídico nos EUA, o melhor é procurar um advogado licenciado.